Arquivo de Artigos
STJ é a favor da desaposentação
12/06/2013 15:41
Notícias
STJ é a favor da desaposentação
É cada vez mais reconhecido o direito de os aposentados do INSS que voltam a trabalhar pedirem uma nova aposentadoria, mais vantajosa, sem ter que devolver os valores já pagos pela Previdência Social. Nesta sexta-feira, foi a vez de a Primeira Seção do...
A sentença prolatada produz efeitos em todo território nacional segundo a magistrada.
22/05/2013 11:50
A sentença prolatada produz efeitos em todo território nacional segundo a magistrada.
Processo : 0186728-64.2011.8.19.0001
___________
Processo: 0186728-64.2011.8.19.0001
Classe/Assunto: Ação Civil Coletiva - Cobrança de Quantia Indevida E/ou Repetição de Indébito - Cdc
Autor:...
CNJ autoriza casamento gay em cartórios
15/05/2013 11:25
O Conselho Nacional de Justiça aprovou, na manhã desta terça-feira (14/5), uma resolução que determina aos cartórios de todo o país que convertam a união estável homoafetiva em casamento civil. A proposta partiu do próprio presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa,...
Responsabilidade civil em casos de alienação parental
13/05/2013 10:14
O presente artigo trata sobre responsabilidade civil em casos de alienação parental, buscando conceituá-lo, observando os danos causados às vitimas, principalmente crianças/adolescentes, e reportando a possibilidade de reparação civil pelos danos.
1. INTRODUÇÃO:
A frustração com o término de um...
O Superior Tribunal de Justiça afastou a responsabilidade solidária de advogados em litigância de má-fé. Além da autora da ação, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais havia condenado seus procuradores ao pagamento de multa por conduta processual ilícita.
07/05/2013 08:01
O Superior Tribunal de Justiça afastou a responsabilidade solidária de advogados em litigância de má-fé. Além da autora da ação, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais havia condenado seus procuradores ao pagamento de multa por conduta processual ilícita. De acordo o ministro Luis Felipe...
Veículos apreendidos e a cobrança das diárias de permanência
29/04/2013 09:55
O desconhecimento da legislação inerente às diárias de permanência de veículos apreendidos pelos órgãos de trânsito, inviabiliza a retirada do veículo pelo seu proprietário, em razão do alto valor cobrado pelo período que permaneceram no pátio.
Muitos são os casos de apreensão de...
DESAPOSENTADORIA PROMOVE JUSTIÇA, DIZEM ESPECIALISTAS
16/04/2013 09:00
Extraído de: LegisCenter - 22 horas atrás
DESAPOSENTADORIA PROMOVE JUSTIÇA, DIZEM ESPECIALISTAS
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Aprovado projeto que
permite desaposentadoria
Comissão do Senado aprova
projeto que dá direito à...
Taxas abusivas do cartão de crédito
15/04/2013 10:53
Taxas abusivas do cartão de crédito
Cartão de crédito é uma forma de pagamento eletrônico.
Breve comentário
O cartão de crédito pode ser usado como meio de pagamento para comprar um bem ou contratar um serviço. O titular recebe mensalmente no endereço indicado a fatura para pagamento e...
A ilegalidade da capitalização de juros nos contratos bancários.
15/04/2013 10:45
A ilegalidade da capitalização de juros nos contratos bancários.
Inconstitucionalidade do artigo 5º da medida provisória 2.170-36/2001
Em todo País cresce o número de Arguição de Inconstitucionalidade do Artigo 5º, caput, da Medida Provisória nº 2.170-36/2001, que vem sendo declarada a...
Joaquim Barbosa critica conluio entre juízes e advogados
21/03/2013 08:43
Joaquim Barbosa critica conluio entre juízes e advogados
O presidente do STF, Joaquim Barbosa, criticou duramente, nesta terça-feira (19), as ligações de juízes com advogados. Para ele, "as alianças veladas entre juízes e advogados são a origem de casos de corrupção e se constituem em um dos...
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