Novidades
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE BLINDAGEM EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
20/05/2016 11:20
A Contini & Cia. Ltda – Açometal, em recuperação judicial desde setembro de 2015 e com dívidas acumuladas em R$ 38,1 milhões obteve na justiça a prorrogação de 90 dias do prazo de blindagem. A decisão foi estabelecida pela magistrada Giovana Pasqual de Mello. A empresa solicitou a prorrogação...
RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS
08/04/2016 11:54
A economia do Brasil entrou definitivamente na UTI. Globalizou-se, pois dessa Unidade de Terapia Intensiva não escapa nenhuma sociedade empresária ou mesmo empresário. Para muitos desses, os autodiagnosticos e as automedicações utilizados não surtiram efeitos diante da força destrutiva dos males...
PREVIDÊNCIA OU CONTRIBUINTES - A QUEM CABE A RAZÃO?
10/02/2016 11:14
PREVIDÊNCIA OU CONTRIBUINTES - A QUEM CABE A RAZÃO?
A Previdência sempre levou isto adiante com base no argumento de que a Justiça Trabalhista garante o aviso prévio indenizado como tempo de serviço e, consequentemente, tal período é contado para fins de aposentadoria, daí a justificativa da...
CONTRIBUIÇÃO DE INSS SOBRE AVISO PRÉVIO INDENIZADO - OBRIGATORIEDADE ILEGAL
10/02/2016 11:10
CONTRIBUIÇÃO DE INSS SOBRE AVISO PRÉVIO INDENIZADO - OBRIGATORIEDADE ILEGAL
A Secretaria da Receita Federal e Previdenciária tentava, desde 2007, descontar o INSS sobre o aviso prévio indenizado e também sobre o 13º salário indenizado. A alínea "f" do § 9º do art. 214 do Decreto...
Empresas podem ter créditos a receber após adequação do regime de tributação
05/02/2016 09:46
A escolha do enquadramento ao regime tributário correto pode fazer toda a diferença na vida econômica da sua empresa.
Veja-se o exemplo da Contisul Transportes Nacional e Internacional, com sede em Santana do Livramento (RS). Trata-se de uma empresa que está há quase 25 anos no mercado, mas que em...
Até quando vai a crise econômica brasileira?
05/02/2016 09:29
Segundo as análises de especialistas, a economia brasileira vai demorar para superar a crise. Na percepção de economistas do mercado financeiro ouvidos pelo Banco Central e analistas consultados pelo G1, o mercado já vê o dólar acima de R$ 4 até 2019, o PIB médio negativo para o segundo mandato de...
RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS
01/02/2016 12:25
Quando todas as possibilidades de RENEGOCIAÇÃO AMIGÁVEL DAS DÍVIDAS forem esvaziadas, é a ocasião de você empresário avaliar a possibilidade de entrar com pedido da recuperação judicial para sua empresa. A recuperação judicial de empresas é uma ação judicial que tem por objetivo viabilizar a...
VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CORRETOR DE IMÓVEIS.
04/11/2014 10:57
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
Gabinete Juiz Convocado 4 Av. Presidente Antonio Carlos, 251 11o. andar - Gab.09
Castelo RIO DE JANEIRO 20020-010 RJ PROC. Nº TRT-RO-
0001224-20.2012.5.01.0027
A C Ó R D Ã O
7ª TURMA
VÍNCULO EMPREGATÍCIO....
Maconha medicinal é aprovada na CCJ do Senado
31/10/2014 14:36
Fonte: jornal O Globo
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem o relatório do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) que muda a lei sobre drogas. Há alterações referentes à importação de derivados da maconha para o uso medicinal e à diferenciação entre usuários e...
Vaga de garagem com registro próprio pode ser penhorada
31/10/2014 11:36
18 de fevereiro de 2014, 11h46
A vaga de garagem com matrícula própria no Cartório de Registro de Imóveis, ainda que referenciada a apartamento específico, não constitui bem de família. Sendo assim, ela pode ser penhorada. O entendimento reflete a jurisprudência do Tribunal Superior...