Novidades
Peluso pede dados sobre processos contra juízes
13/10/2011 08:25
Extraído de: Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 11 de Outubro de 2011
Peluso pede dados sobre processos contra juízes
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Ministro Peluso aumenta
transparência em...
Não aplicar Ficha Limpa em 2012 será um retrocesso
11/10/2011 13:26
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10 outubro 2011
Passo para trás
Não aplicar Ficha Limpa em 2012 será um retrocesso
Por Mônica Campos de Ré
A Justiça Eleitoral, especialmente em sua composição estadual, atualmente assume uma importância cada vez maior no cenário institucional nacional, destacando sua função...
Oi e bancos lideram lista de empresas mais acionadas
11/10/2011 12:00
Reclamação de consumidores
Oi e bancos lideram lista de empresas mais acionadas
Das dez empresas mais acionadas nos Juizados Especiais Cíveis do Rio de Janeiro em setembro, cinco prestam serviços financeiros. Os bancos Santander e Itaú ficaram em segundo e terceiro lugares, com 2 mil e 1,6...
Para TJ, beber álcool e dirigir não é crime
11/10/2011 09:13
06-10-2011
Para TJ, beber álcool e dirigir não é crime
Fonte: jornal Folha de São Paulo
O Tribunal de Justiça do Rio não tem punido criminalmente o motorista flagrado na Lei Seca por dirigir alcoolizado. Na prática, significa livrá-los da possibilidade de condenação a penas de...
Supremo Tribunal Federal que considerou inconstitucional a Lei Seca aplicada em Brasília
11/10/2011 09:11
07-10-2011
Subprocurador-geral da OAB/RJ fala sobre futuro da Lei Seca
Fonte: redação da Tribuna do Advogado
A edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União publicou a decisão doSupremo Tribunal Federal que considerou inconstitucional a Lei...
Simon pede que jovens saiam às ruas e apoiem Marcha contra a Corrupção
11/10/2011 08:48
Simon pede que jovens saiam às ruas e apoiem Marcha contra a Corrupção
OAB - 10 de Outubro de 2011
Brasília, 10/10/2011 - O senador Pedro Simon (PMDB-RS) pediu que os jovens brasileiros saiam às ruas para apoiar a Segunda Marcha contra a Corrupção, que está sendo programada para...
Dilma Rousseff deve indicar uma mulher para o Supremo
11/10/2011 08:45
Dilma Rousseff deve indicar uma mulher para o Supremo
Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia - 10 de Outubro de 2011
A presidente Dilma Rousseff criou uma espécie de "banca técnico-jurídica" para analisar quem...
TAP é condenada a pagar indenização de R$ 5 mil por extravio de bagagem
10/10/2011 21:45
TAP é condenada a pagar indenização de R$ 5 mil por extravio de bagagem
Direito Ceará - 03 de Outubro de 2011
A Transportes Aéreos Portugueses (TAP) foi condenada a pagar indenização de R$ 5 mil pelo extravio da bagagem da passageira R.P.B.P., durante voo entre Espanha e Fortaleza. A...
MINISTRO CEZAR PELUSO REFORÇA O PODER DE INVESTIGAÇÃO DE CORREGEDORIAS E DO CNJ
10/10/2011 16:53
MINISTRO CEZAR PELUSO REFORÇA O PODER DE INVESTIGAÇÃO DE CORREGEDORIAS E DO CNJ
Associação dos Oficiais de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte - 04 de Outubro de 2011
4/10/2011 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro...
Site lançado
01/06/2010 21:44
Nosso novo site foi lançado hoje. Explique aos seus visitantes porquê você iniciou uma nova apresentação e como ela os beneficia. Mencione os seus objetivos e as vantagens do seu projeto. Tente brevemente dar motivos para seus visitantes retornarem à sua página.