Novidades
Juiz autoriza cirurgia de troca de sexo em prisioneiro Por João Ozorio de Melo
11/09/2012 15:30
Notícias
7 setembro 2012
Direito constitucional
Juiz autoriza cirurgia de troca de sexo em prisioneiro
Por João Ozorio de Melo
Em uma decisão inédita nos EUA, que está causando furor nos ânimos conservadores do país e perplexidade...
Empregado reabilitado se aposenta por falta de emprego (Decisão)
11/09/2012 15:05
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013389-30.2010.404.9999/RS RELATORA : Juiza Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : DERCIO NUNES MARTINS ADVOGADO : Aline Laux Danelon APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS EMENTA PREVIDENCIÁRIO....
Empregado reabilitado se aposenta por falta de emprego.
11/09/2012 14:53
O auxílio-doença pode ser convertido em aposentadoria por invalidez se o segurado não conseguir se recuperar da enfermidade ou se, ao tentar uma atividade diferenciada, não se reinserir no mercado de trabalho. Esse foi o entendimento da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região...
Cobrança indevida Santander é proibido de tarifar conta-salário
11/09/2012 14:46
O Banco Santander está proibido de cobrar tarifas bancárias em contas destinadas exclusivamente ao recebimento de salário, sob multa de R$ 10 mil por cada caso de descumprimento. A notícia foi publicada no site UOL nesta segunda-feira (10/09). A decisão, do Tribunal de Justiça do Estado...
STJ reconhece direito à desaposentação
05/09/2012 19:28
STJ reconhece direito à desaposentação
Desaposentação, embora o termo seja esquisito, é a possibilidade de o beneficiário ou beneficiária abrir mão da aposentadoria e tentar receber...
Decisão do STF acerca das cotas raciais nas Universidade Federais
05/09/2012 10:19
Fernando César Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Curitiba O juiz João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve a suspensão das atividades de extração de areia ao redor do Parque Nacional da Ilha Grande, localizado na divisa dos estados do Paraná...
Justiça mantém suspensa extração de areia ao redor do Parque Nacional da Ilha Grande
05/09/2012 10:11
Fernando César Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Curitiba O juiz João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve a suspensão das atividades de extração de areia ao redor do Parque Nacional da Ilha Grande, localizado na divisa dos estados do Paraná...
AGU recupera US$ 7 milhões do ex-juiz Nicolau que estavam bloqueados na Suíça
05/09/2012 10:06
Atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, no Tribunal Federal da Suíça, a recuperação de US$ 6,8 milhões que estavam bloqueados, desde 1999, na conta bancária do ex-juíz Nicolau dos Santos Neto e da sua esposa. Os valores serão repatriados para o Brasil nas próximas semanas e...
Ministro acusa colega de ser desleal no mensalão
03/08/2012 09:11
AP 470
Ministro acusa colega de ser desleal no mensalão
Por Rodrigo Haidar
Começou bem a sucessão no Supremo Tribunal Federal:
Joaquim Barbosa: “Vossa Excelência é o revisor. Me causa espécie vê-lo se pronunciar pelo desmembramento quando poderia tê-lo feito há seis ou oito meses,...
STF não processa Demóstenes e manda caso para tribunal local
03/08/2012 08:44
Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil
Brasília O processo contra o ex-senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), acusado de ser o braço político do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, não será julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada nesta...