Novidades
Roberto Jefferson receberá alta domingo e pode ir a Brasília--médicos
03/08/2012 08:42
RIO DE JANEIRO, 2 Ago (Reuters) - O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, um dos principais alvos no processo do mensalão, deve receber alta no próximo domingo, informou nesta quinta-feira a junta médica que participou da cirurgia para a retirada de um tumor maligno no pâncreas no fim de...
Julgamento da Ação Penal 470, mais conhecida como processo do mensalão
03/08/2012 08:36
Repórter da Agência Brasil
Brasília Começou por volta das 14h30, no Supremo Tribunal Federal, o julgamento da Ação Penal 470, mais conhecida como processo do mensalão. O plenário está repleto de jornalistas que ocupam quase um terço do espaço , advogados , que ocupam o grupo de cadeiras logo a...
Sentença favorável a desaposentação
04/07/2012 15:26
SENTENÇA
Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995.
Trata3se de ação proposta pelo rito dos Juizados Especiais Federais,
através da qual visa a parte autora a condenação do INSS a reconhecer o seu direito a
renunciar a sua aposentadoria por idade e fornecer3lhe...
STF reconhece repercussão geral da Desaposentação
04/07/2012 15:18
STF reconhece repercussão geral da Desaposentação
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral da discussão sobre a validade jurídica do instituto da desaposentação. A prática, que consiste na renúncia do primeiro benefício recebido para que as...
TJ abre processo disciplinar e afasta juiz suspeito de corrupção
28/03/2012 08:04
No dia em que recebeu a inspeção da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu afastar um de seus magistrados por suspeita de corrupção. Por unanimidade, o Órgão Especial do TJ-RJ aprovou nesta segunda-feira, dia 26, a abertura de processo...
Extraído de: OAB - Rio de Janeiro - 1 minuto atrás Calmon: inspeção não é revanche, mas pega os grandes
23/03/2012 10:45
A corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, disse que afirmou nesta quarta-feira, dia 22, que as inspeções do CNJ são rotineiras e não tem caráter de "denuncismo" ou "revanche". Ao mesmo tempo, afirma que os tribunais grandes não serão poupados da operação.
"São inspeções de rotina que...
Empregada que pedia vínculo como doméstica é multada por litigância de má-fé
23/03/2012 10:43
Uma doméstica da cidade de Gravataí (RS) deverá pagar multa e indenização a uma dona de casa de 73 anos por ter agido com deslealdade processual em ação que buscava o reconhecimento de vínculo de emprego. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) entendeu que, embora beneficiária de...
Mãe e filhos podem morar em imóvel de ex-companheiro
22/03/2012 09:35
A Justiça de Lajeado, no interior do Rio Grande do Sul, concedeu a uma mãe e seus dois filhos o direito de permanecer morando no imóvel que pertence a seu ex-companheiro, adquirido antes do início de relacionamento. Conforme a decisão, a mulher poderá permanecer no imóvel até que os menores —...
Dívida garantida de pensão alimentícia não motiva prisão
22/03/2012 09:26
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça revogou decreto de prisão contra um homem que deve R$ 28 mil em pensão alimentícia. O Habeas Corpus foi concedido em razão da existência de regular desconto, em folha de pagamento, dos valores relativos a pensão. Os ministros consideraram que a prisão...
Casal proibido de deixar motel será indenizado
19/03/2012 08:41
Casal proibido de deixar motel será indenizado
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Brasília manteve a indenização de R$ 4 mil por danos morais, arbitrada pelo 4º Juizado Cível de Brasília, a um casal impedido de sair de um motel, em razão do não pagamento das despesas. No...